Por carência de descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem de dinheiro por oito rfoius que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou 1 esquema de corrupção conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
1. Hipótese em de que este Tribunal local consignou qual este recorrente apresentou Apelaçãeste intempestiva e nãeste interpôs o recurso cabÃvel contra a mencionada decisão, este qual levou à extinção do processo.
5. Utilizando relaçãeste ao dissÃdio jurisprudencial, a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, utilizando indicaçãeste da similitude fática e jurÃdica entre eles.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem do dinheiro a outros 3 réus de que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado A respeito de os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de um esquema do corrupção utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos do informática.
O primeiro final por somana do Copa do Mundo, usando game do PaÃs do futebol, registrou uma grande incidência por crimes, por todo este Distrito Federal...
França igualmente argumentou que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.
Este POR DIA-multa foi estabelecido em cinco vezes este valor do salário mÃnimo vigente à época Destes fatos. A pena por reclusãeste foi substituÃda através de prestaçãeste pecuniária no valor mensal por R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo por 1 ano, natural como a prestaçãeste por 730 horas de serviços à comunidade.
O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em tua defesa, artigo Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.